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Política de Privacidade
Como os dados são utilizados no portal do escritório e na integração WSL.
1. Responsável e alcance
A Leme de Lima Tecnologia LTDA ME, CNPJ 16.962.360/0001-04, sob a marca StudioHTTP, é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados de cadastro, acesso e operação do WSL. Para assuntos de privacidade, escreva para emaildostudiohttp@gmail.com.
Esta política trata do portal WSL, da integração autenticada e dos contatos relacionados ao serviço. O tratamento realizado pelo ChatGPT e por outros serviços utilizados diretamente por você deve ser consultado nas políticas desses serviços.
2. Dados utilizados e suas finalidades
- Cadastro e escritório: nome, e-mail, senha protegida por hash, identificação do escritório e vínculos de usuários. Dados de contato e profissionais podem integrar cadastros administrativos. São utilizados para criar e administrar a conta e verificar quem pode acessar o serviço.
- Avaliação e concessões: datas de cadastro, ativação, vencimento, primeira conexão e estado do acesso. Permitem administrar a avaliação e acompanhar a adoção do WSL.
- Autenticação: sessões, registros de clientes OAuth, endereços de retorno, autorizações e tokens. Permitem login, conexão e revogação de acesso.
- Uso técnico: usuário e escritório, ferramenta ou fluxo utilizado, resultado, código de resposta, duração e horário. Permitem acompanhar funcionamento, falhas e utilização. O monitor de uso da aplicação não registra textos de casos nem o conteúdo das respostas.
- Contato: identificação, contato, assunto e mensagem fornecidos em solicitações comerciais ou de suporte. São utilizados para responder e acompanhar a solicitação.
Os dados necessários à conta e à autenticação são indispensáveis para disponibilizar o acesso individual ao escritório. Não fornecê-los impede esse acesso. Evite incluir dados de terceiros ou informações sensíveis em mensagens de suporte.
3. Fundamentos do tratamento
A administração da conta, do acesso e das solicitações relacionadas ao serviço utiliza os dados necessários à execução da relação contratual ou às providências solicitadas antes da contratação. Obrigações legais e o exercício regular de direitos podem justificar a conservação e o uso de registros específicos.
Medidas de segurança e análise operacional devem se limitar ao necessário, observando a base legal aplicável e os direitos dos titulares. Quando uma atividade depender de consentimento, ele deverá ser específico e poderá ser revogado; a leitura desta política não representa consentimento genérico para outras finalidades.
4. Informações compartilhadas com o ChatGPT
Ao autorizar a conexão, as ferramentas do WSL podem retornar o identificador e o nome do escritório autorizado, o estado do acesso, o catálogo e as instruções dos módulos solicitados. A autorização é vinculada ao usuário e à concessão do escritório.
O servidor WSL não oferece upload ou armazenamento de processos. Documentos e mensagens que você inserir diretamente no ChatGPT são tratados nesse ambiente, de acordo com a sua conta, configurações e políticas da OpenAI. Revogar o WSL não exclui esse histórico.
5. Prestadores e outros destinatários
A infraestrutura do WSL utiliza serviços da Hostinger. A operação também envolve envio de e-mails. Solicitações enviadas ao endereço de suporte indicado nesta página também passam pelo serviço Gmail. O acesso por prestadores deve se limitar às atividades necessárias ao serviço e às obrigações aplicáveis.
Informações também podem ser fornecidas para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente, ou para exercício regular de direitos. Para obter informações sobre o compartilhamento relacionado aos seus dados, utilize o canal de privacidade.
Serviços externos podem envolver tratamento fora do Brasil. Os locais de armazenamento, os demais prestadores e os mecanismos aplicáveis à operação própria do WSL estão em verificação para complementar as informações desta política.
6. Cookies e segurança
O portal utiliza cookies e sessões para manter o login e proteger operações. Bloquear esses recursos pode impedir a autenticação. Esta página não carrega ferramentas de publicidade ou rastreamento de terceiros.
A aplicação usa controles de autorização por escritório, senhas protegidas por hash e tokens de acesso revogáveis. Esses mecanismos reduzem riscos, mas não representam garantia de segurança absoluta. Se suspeitar de comprometimento, altere sua senha, revogue conexões e avise o suporte.
7. Conservação e exclusão
O prazo de acesso ao produto não corresponde ao prazo de conservação dos dados. O fim da avaliação ou a revogação de uma conexão não apagam automaticamente contas, registros de uso, solicitações de suporte ou cópias de segurança.
Adotamos os seguintes critérios de conservação, conforme a categoria dos dados:
- Registros de acesso à aplicação: prazo de 6 meses contado de cada acesso, sob sigilo e com acesso restrito, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet. A preservação poderá ser estendida nas hipóteses legais aplicáveis. Esse prazo não se aplica automaticamente a todo o cadastro, ao conteúdo de conversas ou às métricas de utilização.
- Cadastro e vínculos do escritório: conservação enquanto necessários à manutenção da conta e à prestação do serviço. Após o encerramento, os dados sem finalidade remanescente deverão ser eliminados ou efetivamente anonimizados, preservando-se apenas os registros necessários a obrigações específicas ou ao exercício regular de direitos, com fundamento e prazo documentados.
- Métricas de utilização e solicitações de suporte: conservação limitada à finalidade operacional ou de atendimento. Encerrada essa necessidade, deverão ser eliminadas ou efetivamente anonimizadas, ressalvadas hipóteses específicas de conservação. Não adotamos um prazo genérico de cinco anos para todos os dados.
- Backups semanais: definimos o prazo de retenção de 6 semanas, conforme o ciclo informado pela Hostinger em sua documentação de backups. A cobertura dos arquivos e do banco de dados do WSL ainda depende de confirmação para o plano contratado. Esse prazo é uma condição do serviço de hospedagem, não um prazo geral da LGPD.
As cópias de segurança devem ter acesso restrito e uso destinado à recuperação. Uma restauração deverá reaplicar exclusões já realizadas antes de devolver os dados ao uso normal. Cópias exportadas ou mantidas fora da Hostinger precisam de controle próprio de expiração; o ciclo do provedor não as elimina.
Os critérios acima foram definidos para a política. A verificação dos registros de acesso, a programação de eliminação por categoria e a validação das rotinas de backup e restauração ainda estão em andamento. A definição destes critérios não significa que essas rotinas estejam integralmente implementadas.
8. Seus direitos e como solicitar
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, conforme as condições legais, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação. Também pode revogar consentimento e exercer oposição e direitos relacionados a decisões automatizadas, quando aplicáveis.
Envie sua solicitação para emaildostudiohttp@gmail.com, indicando o e-mail da conta e o direito que deseja exercer. Poderemos precisar confirmar sua identidade de forma proporcional para evitar divulgação indevida. Não envie sua senha ou cópias de documentos sem orientação específica.
Pedidos de exclusão exigem análise das informações que podem ser eliminadas e das hipóteses legais de conservação. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos competentes.
9. Atualizações
Esta página identifica a versão da política. Mudanças relevantes no tratamento devem ser refletidas no texto e comunicadas pelos canais apropriados.